A loja Pequenos & Graúdos agradece a sua visita e a confiança. Esta política explica como recolhemos, tratamos e protegemos os seus dados pessoais quando usa o website www.pequenosegraudos.com.

Última atualização: 23 de setembro de 2025

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

Entidade: Pequenos & Graúdos (ou razão social completa: CARLOS MANUEL OLIVEIRA MENDES)
Morada: Rua 13 De Maio Nr. 1 2495-414 - FÁTIMA. PORTUGAL
NIF: 194154378
Contacto: geral@pequenosegraudos.com | 249 531 942 - Chamada para a rede fixa nacional

2. Que dados pessoais recolhemos

Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

• Nome e apelidos
• Endereço de email
• Número de telefone
• Morada de faturação e entrega
• Histórico de encomendas e interações no site
• Dados técnicos (IP, cookies, dispositivo utilizado)

Estes dados são recolhidos quando:

• Cria uma conta no nosso site
• Efetua uma encomenda
• Contacta-nos através de formulário ou email
• Subscreve a newsletter (quando aplicável)

3. Finalidades e base legal

Recolhemos e processamos os seus dados para:

• Execução de contrato: processamento de encomendas, faturação, entregas
• Comunicação consigo: email ou telefone para apoio ao cliente
• Cumprimento de obrigações legais: fiscais e contabilísticas
• Melhoria dos nossos serviços e site
• Envio de comunicações promocionais ou newsletter, apenas com o seu consentimento explícito

Base legal para o tratamento: necessidade contratual, consentimento ou interesse legítimo, conforme aplicável.

4. Partilha com terceiros

Os seus dados poderão ser partilhados com:

• Transportadoras para a entrega das encomendas
• Serviços de pagamento (ex.: Paypal, Stripe)
• Fornecedores de serviços de email/CRM, apenas para comunicações autorizadas

Garantimos que todos os parceiros cumprem as normas de proteção de dados e só acedem aos dados estritamente necessários.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies no nosso site para:

• Assegurar o correto funcionamento do site
• Guardar preferências do utilizador
• Analisar estatísticas de utilização

Pode gerir ou bloquear cookies através das definições do seu navegador ou do banner de consentimento.

6. Segurança

Implementámos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

7. Prazo de conservação dos dados

Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário a cada finalidade:

• Dados de encomendas e faturação — conforme exigido pela legislação fiscal
• Dados de contacto e conta — enquanto mantiver a sua conta ativa

8. Direitos do titular dos dados

Em conformidade com o RGPD, tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Corrigir dados incorretos ou incompletos
• Solicitar a eliminação dos dados
• Limitar ou opor-se ao tratamento
• Requerer portabilidade dos dados
• Retirar consentimento a qualquer momento
• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

9. Contactos

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, contacte-nos em:

• Email: geral@pequenosegraudos.com
• Telefone: +351 249 531 942 chamada para a rede fixa nacional
• Morada: Rua 13 de Maio nº1, 2495-414 Fátima