Política de Privacidade

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

Entidade: Pequenos & Graúdos (ou razão social completa: CARLOS MANUEL OLIVEIRA MENDES)
Morada: Rua 13 De Maio Nr. 1 2495-414 - FÁTIMA. PORTUGAL
NIF: 194154378
Contacto: geral@pequenosegraudos.com | 249 531 942 - Chamada para a rede fixa nacional

2. Âmbito e Aceitação

Estas condições regem a relação entre o Utilizador e a loja Pequenos & Graúdos relativamente ao uso do website. Ao aceder ou usar o website, o Utilizador aceita tacitamente esta Política de Privacidade. A loja reserva-se o direito de alterar estes termos em qualquer altura sem aviso prévio; recomendamos consultar periodicamente esta página.

3. Que dados pessoais recolhemos

Recolhemos apenas os dados pessoais estritamente necessários quando o utilizador se regista voluntariamente (ex.: nome, e-mail, e dados necessários à subscrição da newsletter). Não recolhemos dados sensíveis sem o seu consentimento explícito.

• Dados de identificação: nome, e-mail.
• Dados de navegação: logs do servidor (registados de forma anónima para estatísticas).
• Dados de subscrição: preferências indicadas pelo utilizador na newsletter.

Os dados são recolhidos apenas quando o utilizador os fornece voluntariamente (por exemplo, através de formulários de registo ou subscrição).

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é efetuado com base numa ou mais das seguintes bases legais previstas no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR):

• Consentimento do titular (quando aplicável, por exemplo para newsletters).
• Execução de contrato (quando a recolha é necessária para prestar um serviço solicitado pelo utilizador).
• Cumprimento de obrigação legal ou interesse legítimo (quando informado previamente).

A identificação da base legal aplicável será sempre indicada no formulário correspondente no momento da recolha dos dados.

5. Finalidades do tratamento

Os seus dados pessoais serão utilizados para as seguintes finalidades:

• Gerir a sua conta e comunicação administrativa.
• Enviar newsletters e informação comercial quando houver consentimento prévio.
• Melhorar a experiência no website (estatísticas, preferências).
• Cumprir obrigações legais e fiscais.

6. Divulgação e partilha de dados

A base de dados do site é para uso interno da loja e não será vendida, alugada ou partilhada com terceiros para fins comerciais sem o seu consentimento. Podemos partilhar dados com prestadores de serviços (ex.: plataformas de envio de e-mail, hosting) que atuam como subcontratantes e que garantem medidas de segurança e confidencialidade adequadas.

7. Cookies e tecnologias similares

O website utiliza cookies para analisar o tráfego, memorizar as suas preferências e otimizar a sua experiência. Alguns cookies são essenciais para o funcionamento do site; outros (analíticos, publicidade) só são ativados com o seu consentimento.

O utilizador pode gerir ou revogar o seu consentimento relativamente a cookies através do banner de cookies ou das definições do navegador. O consentimento deve ser livre, informado e específico; a recusa não deve ser dificultada por "dark patterns".