Termos e Condições

1. Capacidade para contratar

Ao adquirir produtos disponibilizados pela Loja Pequenos & Graúdos, o comprador deve ter capacidade jurídica para contratar, de acordo com a lei em vigor em Portugal.

2. Objeto do contrato

O contrato tem por objeto a venda de produtos destinados a crianças e adultos ("graúdos"). As características dos produtos estão descritas nas respetivas páginas deste site, assim como as particularidades de cada operação de compra.

3. Entrega de encomendas

• O envio da encomenda só será efetuado após confirmação do pagamento.
• As encomendas são entregues via CTT, em correio registado, no prazo médio de 2 dias úteis (para Portugal continental), sempre que haja disponibilidade imediata dos artigos.
• O cliente não deverá aceitar a encomenda caso a embalagem apresente sinais de violação, dano ou amolgamento.

4. Trocas e devoluções

Os artigos são enviados em caixa rígida para evitar danos. O cliente dispõe de 15 dias para efetuar trocas ou devoluções, desde que:

• Os artigos estejam no seu estado original.
• As embalagens não tenham sido abertas e permaneçam em perfeitas condições.
• A devolução seja feita em correio registado, em caixa rígida, acompanhada pela respetiva fatura.

4.1. Devoluções

A Loja reembolsa o valor dos artigos (exceto portes de envio). O cliente deve indicar o NIB/IBAN para reembolso. Os custos de devolução são suportados pelo cliente.

4.2. Trocas

• O cliente suporta o custo de envio da devolução.
• A Loja suporta o custo do reenvio do artigo (na primeira troca).
• Em trocas subsequentes, os portes são integralmente suportados pelo cliente.

Exceções: não são aceites devoluções ou trocas de artigos de higiene íntima, maquilhagem, gel de banho ou similares.

O cliente pode também exercer o direito de livre resolução, nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, devolvendo ou trocando artigos diretamente na Loja Pequenos & Graúdos (Rua 13 de Maio, n.º 1, 2495-xxx Fátima).

5. Artigos danificados ou com defeito

Caso o artigo esteja danificado ou incompleto à abertura da embalagem, o cliente deve contactar-nos por e-mail ou telefone. Sempre que possível:

• Será enviada a peça em falta ou substituída.
• Se tal não for possível, o cliente deve devolver o artigo, sempre na embalagem original e em caixa resistente, via correio registado.
• Será enviado um artigo igual ou similar (com consentimento do cliente) sem custos adicionais. Não havendo artigo disponível, será efetuado reembolso do valor do artigo (portes não incluídos).

6. Preço e validade da oferta

• Todos os preços apresentados incluem IVA.
• Os gastos de envio são adicionados e especificados consoante o destino.
• Os preços e condições em vigor aplicam-se apenas durante a sessão e são confirmados antes da aceitação do pedido.
• O cliente receberá por e-mail a confirmação da encomenda com os artigos e respetivos custos. Juntamente com a encomenda seguirá o documento legal de venda (fatura/recibo).
• Os preços da loja online podem diferir dos praticados no estabelecimento físico.